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terça-feira, 12 de janeiro de 2010

O Que é o PNDH-3, Afinal?

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Atualizado em 12 de Outubro de 2010
 
Quando publiquei o post sobre a péssima cobertura do PNDH-3  pela imprensa, que deveria informar e não explorar a desinformação, não levei em conta que muitos leitores não sabiam exatamente em que consistia esse Programa.
O PNDH é o resultado de um compromisso assumido pelo Brasil no Tratado de Viena durante a  Conferência Mundial Sobre Direitos Humanos de 1993. Trata-se de um programa plurianual elaborado por setores da Sociedade Civil _ movimentos sociais e entidades de classe _ que propõe diretrizes e metas a serem implementadas em políticas públicas voltadas para a consolidação dos direitos humanos. O programa em si não é auto-executável, como a mídia faz parecer. Para que cada uma das propostas entre em vigor é necessária a aprovação pelo Congresso Nacional. Os dois primeiros Programas, o PNDH-1 (1996) e o PNDH-2 (2002) foram elaborados no governo FHC. Não é  um plano de governo, mas um programa de Estado.
A falta de qualquer referência à Conferência Internacional dos Direitos Humanos, realizada em Dezembro, em São Paulo, na qual o governador José Serra se comprometeu a observar o Tratado de Viena, bem como o Programa Nacional do Direitos Humanos, deixa evidente a manipulação política  da notícia. É curioso como a mesma mídia que denuncia o PNHD-3 como uma tentativa do governo Lula de cercear a liberdade de expressão não demonstrou a mesma preocupação com os os artigos 5.4 e 5.5 do  Programa Estadual de Direitos Humanos, aprovado pelo governador Mário Covas, que também prevê o monitoramento dos meios de comunicação. E por que? Porque sabe que não se trata de uma tentativa de censurar a imprensa, nem por parte do PNDH estadual, nem por parte do PNDH nacional.
Se deseja saber mais a respeito, sugiro alguns blogs e sites que trazem informações valiosas sobre o PNDH-3.  É o caso do Blog do Nassif, do Arlesophia, do Polítika etc.., e do JusBrasil.  Recomendo também um resumo dos pontos mais importantes do PNDH-3 postado no blog “Nosso Direito”, por Mônica Filomena, além do site do Movimento Nacional de Direitos Humanos e, lógico, a íntegra do documento, que também pode ser baixado em pdf.

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37 comentários:

Anônimo disse...

Caro Edu,
A mídia não vacila quando o assunto é parecido a censura. Por um lado ela está certa, mas temos que admitir que a globo por exemplo tem mania de querer ser governo e querer desempenhar um papel que não é o seu.
está claro que há um grande abismo entre o belo discurso dos direitos humanos e o que vemos na prática!
Mas a mídia tem um papel catalizador nesse processo de degradação da humanidade é so acompanhar a programação de qualquer TV aberta (menos a cultura), o que vemos é a disseminação de violência exacerbada; apologia ás drogas eao álcool,sensualidade desmedida em qualquer horário, incentivo ao consumismo compulsivo;sensacionalismo dos pseudos tele-jornais; coberturas jornalisticas parciais e tendênciosas. enfim é o massacre aos valores éticos morais e culturais de nossa gente!
Alguém precisa fazer algo!
e com certeza não será o povão!
Marcio Pinho

Eduardo Prado disse...

(..)a globo por exemplo tem mania de querer ser governo e querer desempenhar um papel que não é o seu.
Marcio,
O ponto é exatamente esse. E não só a Rede Globo, mas praticamente todos os veículos que chamamos de "grande imprensa". Existe inclusive um termo cunhado para designar esses meios de comunicação que é muito usado na blogosfera: PIG _ Partido da Imprensa Golpista.

A polêmica em torno da ameaça a liberdade de expressão é falsa. O que estamos assistindo é a exploração política da desinformação. Tudo isso já faz parte do jogo sujo da campanha eleitoral. É o mesmo caso da suposta crise entre governo e militares pela preferência entre os jatos Suecos ou franceses ou da suposta revogação da lei da Anistia. Suposta porque em nenhum momento o PNDH_3 fala em revogação. Quem leu sabe que não é nada disso. Não havia crise, a imprensa é que tentou criar uma.
Será que a equipe de reportagem dos jornalões não consulta as fontes antes de divulgar a notícia?

Anônimo disse...

Se os governantes investissem mais , mas muito mais em Educação..nao estariamos discutindo isso...

Anônimo disse...

a rede globo através do seu Roberto Marinho , foi a mais beneficiada, com o regime da Ditadura Militar. Simplesmente está destruindo os valores morais das familias, espondo corpo de mulher como se fosse uma mercadoria de supermercado!

Anônimo disse...

Meu nome:Professor Netinho Reis

Não entendo quem culpa a Globo por:

"Simplesmente está destruindo os valores morais das familias, espondo corpo de mulher como se fosse uma mercadoria de supermercado!"

e, com isso, tentar defender este PNDH 3 pois a mesma Globo faz uma apologia descarada defendendo "diversidade sexual". Que é um ponto defendido por este programa como se fosse problema de toda a sociedade a mera preferência sexual. Eu entendo que "diversidade" dá alusão a todo e qualquer comportamento sexual que o homem venha a ter sem se deixar deter por nenhum valor familiar, religioso, moral ou outro qualquer. Por ser amplo demais, é perigoso!

Anônimo disse...

não gosto dessas emissoras de tv que trabalham para destruir a família,que trazem nas suas novelas sempre um romance gay, achando que é a coisa mais normal do mundo.e o espiritismo,vidas passadas etc...etc triste de quem não conhece a palavra de Deus.

Bullukka disse...

È isso ai. Estamos precisando de pessoas atentas a midia. O que eles DEVERIAM publicar e não publicam? Defedem algum interesse apenas pela "paixão" e não pelo que é certo?

Anônimo disse...

A mídia é controlada pelos Illuminati, globalmente, tudo pela luciferiana Nova Ordem Mundial.

Anônimo disse...

ESTA NA HORA DE FAZER-MOS A DIFERENÇA NESSA POLITICA SUJA,É DEVER DE NÓS JOVENS LUTAR PELA VIDA,PELA VERDADE E PELA NOSSA FÉ PRINCIPALMENTE,NAQUILO QUE ACREDITAMOS.EU VOU LUTAR POR UMA POLITICA LIMPA E VERDADEIRA.

Gustavo Ojuara disse...

Eu sou contra a PNDH3, pois permite coisas iniquas e é contra qualquer manifestação religiosa que se manifeste em contrário.
acessem meu blog e vejam uma postagem especial sobre o assunto (não tão especial mas mesmo assim vai lhe dar muitas ideias do que fazer e como votar)!

Anônimo disse...

Não imaginava quão grande está a desordem mundial.
Vivia no meu mundinho e me esquecia do resto,hoje a venda dos meu olhos cairam e vejo como o "BRASIL" precisa de Jesus. Não estou aqui para pregar,nem dizer o que é certo e o que é errado mas, digo que sou contra ao "PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS(PNDH-3)". Como disse meu Pastor:" Não adianta só orar ou agir,precisamos orar e agir.O FIM virá mas, ainda não é o FIM". Peço a Deus que nos ajude neste momento tão delicado, que será a escolha de nossos candidatos. Cabe a nós lutarmos por um Brasil melhor.
Fiquem na Paz de Deus.

Anônimo disse...

eu naõ entendo todos querem colocar a culpa, somente no gov.Lula, como se fosse a razão de tudo.Nos tivemos uma camara de deputados e senadores + mais corrupta, escabrosa, egoista, que ja passou no congresso nacional, e todos eles foram colocados lá com o nosso voto.Que isso sirva de exemplo p/ a proxima eleição, e possamos votar corretamente, em depudados e senadores comprometidos com os valores familiares,p/que possamos manter a nossa naçaoCRISTÃ.

Anônimo disse...

Quem é esse Blogueiro chamado Eduardo?
Um professor que se diz ser de História e que tem um Blog chamado “Conversa de Bar” (credibilidade em conversa de Bar Rssssssss) e ainda quer saber mais do que Ives Gandra. Só quem não sabe nada sobre Direito é que não conhece o extenso e renomado currículo de Ives Gandra Martins. E ainda de Joelmir Beting um grande jornalista e sociólogo e o Jornalista e Cineasta Arnaldo Jabor.
Desinformado e desinformação em massa é ele e seus leitores.
O PNDH não é um simples resultado de compromisso assumido. Trata-se de um Decreto que é de competência privativa do Presidente da República conforme o Art. 84 da Constituição que nos Incisos dá poderes para IV - sancionar, promulgar e fazer publicar as leis, bem como expedir decretos e regulamentos para sua fiel execução; e no Inciso VI alínea a, - organização e funcionamento da administração federal, quando não implicar aumento de despesa nem criação ou extinção de órgãos públicos; (anexo).
A sua implementação passa em alguns casos pela votação no Senado visto que precisa de verba para a execução em alguns casos. Se o Senado vota partidariamente com o Presidente existe a implementação. Por este e outros motivos o presidente ( ou propagandista político ) fica pedindo voto para senadores de “seu clube”. Que eu saiba um presidente é Presidente 24 Horas por dia e não só em horário comercial ( se é que ele tem ) agora..... Propagandista 24 Horas há, isso ele é.
Moura

Anônimo disse...

E Tem mais. O programa Estadual de Direitos Humanos assinado por Mário Covas de 1997 no item 5 cita:5. Comunicação
5.1. Promover ações de divulgação sobre o valor da educação, da saúde, do meio ambiente, da habitação, do transporte e da cultura como direitos da cidadania e fatores essenciais à melhoria da qualidade de vida das pessoas, bem-estar social e desenvolvimento econômico.
5.2. Criar o Conselho Estadual de Comunicação Social, com o objetivo de formular, implementar, monitorar e avaliar a política estadual de comunicação social.
5.3. Desenvolver ações para proteger o direito à preservação da imagem dos cidadãos.
5.4. Criar uma comissão de educação e mídia, com a participação de representantes do Estado, da sociedade e dos meios de comunicação social, para apoiar o desenvolvimento de uma perspectiva positiva no tratamento das questões de direitos humanos na mídia, e monitorar os programas radiofônicos e televisivos para identificar programas que contenham apologia do, ou incitação ao crime.
5.5. Promover a punição dos responsáveis pela transmissão de programas de rádio e televisão que contenham apologia ou incitação ao crime, e pela aplicação das sanções cabíveis às concessionárias, na forma da lei.
E Se Este Blogueiro não sabe, eu vou explicar: Apologia ou incitação é fazer propaganda do assunto podendo Induzir, aconselhar, pressupõe a iniciativa à prática e pode fazer-se por qualquer meio. Incitar é instigar, provocar, excitar a pratica do crime, por qualquer meio ou de qualquer forma, sem necessidade de sê-lo pelos meios de comunicação social ou de publicação. O crime é formal, independe do resultado ou da conseqüência da incitação e equipara-se à própria prática.

Anônimo disse...

Não existe manipulação política da notícia.
O Problema é a celebração do amadorismo. Qualquer um, por mais mal-informado que seja, pode publicar um blog, postar um vídeo no YouTube ou alterar um verbete na Wikipédia. Esse anonimato da web põe em dúvida a confiabilidade da informação. E a distinção entre especialista e amador torna-se cada vez mais ambígua.
Leia o Livro: O Culto do Amador de Andrew Kenn.
Portando declaro aqui minha indignação com o que veja na atual política deste País. Chega desta porcaria de Governo que não sei, não vi, fui traído. Um escândalo atrás do outro Os deveres do Presidente da República, se ele for um democrata consciente e um cidadão de respeito será o de coordenar os diversos ministérios, os interesses voltados para o povo e dar exemplo de retidão de caráter e seriedade. Quando busco um professor, um conselho ou vou assistir uma palestra busco saber do currículo do ministrante a fim de dar credibilidade ou até mesmo quando contrato um funcionário, vejo sua formação acadêmica, sua experiência profissional entre outros. Cadê o Currículo de nosso atual presidente?
Governo tem que olhar pra traz, corrigir os erros, reconhecer o passado próprio ou de outros e bola pra frente.
Buscar recursos nas empresas privadas que é quem paga a conta do país através dos impostos. É quem dá emprego e gera riqueza. Trazer investimento reduzindo a carga tributária e ao invés de ficar aumentando salário, diminuir a carga tributária do trabalhador privado e da folha de pagamento de uma empresa privada que custa 102% do que um funcionário recebe. Chega desta porcaria. Eu não quero ganha mais. Eu quero que meu dinheiro compre mais.
Obrigado para quem leu até o final e desculpe minha indignação!

Anônimo disse...

Quem é conhecedor da palavra de Deus, não vote em partidos que contrariam a palavra de Deus :) FATO!

Anônimo disse...

Um dos motivos que o Brasil demorará décadas para se tornar um país de primeiro mundo é o excesso de religiosidade que existe atualmente aqui. Quando se fala em aborto todo mundo é contra, agora vem falar em bolsa família que os mesmos religiosos que são contra o aborto, são contra aos programas assistencialistas. Quando vão perceber que quem sofre com aquela senhora que te 20 filhos somos todos nós e tomar consciência que é melhor menos 1 ser no mundo do que mais 1 ser passando fome? O Estado é LAICO, deveriam abolir qualquer símbolo religioso das repartições públicas SIM!

Eduardo E. S. Prado disse...

Anônimo,

Certa vez ouvi uma frase do Delfin Neto que eu considero bastante reveladora sobre a religiosidade do brasileiro: "...[o Brasil]têm tanta religião que não têm nenhuma".

Eu não acho que o brasileiro médio seja exessivamente religioso, menos ainda que a religião seja um problema para o país. Longe disso. Claro que lobbys católicos e evangélicos _ e judeus em menor escala _ procuram influenciar decisões do legislativo e tem certo peso eleitoral, mas estamos longe _ muito longe _ de nos tornarmos uma teocracia.

Quanto a discriminização do aborto, acho que ela e necessária como uma política de saúde pública, para garantir às mulheres que decidem abortar a assistência médica adequada. Não imagino o aborto sendo pensado como um metodo de controle de natalidade, e tenho certeza que ninguém que defenda sua discriminização pense assim.

Abraço!

Toni Augusto disse...

Em um país que a maioria é semi analfabeto, esses canais de tv que se dizem conhecedores da verdade como Rede Globo, Rede Record e outros fazem um estrago na mentalidade humana, infelizmente as pessoas ainda seguem este tipo de midia. Porque não vão ler um livro ou passar um tempo com a família, conversar...
Eles fazem parecer vergonhoso o nosso modo de vida em suas novelas que mais parecem um programas de prostituição e apologia as drogas e violência, diga não a isso tudo e desliguem a tv e não comprem jornais e revistas pertencentes a esses grupos.
Somente nós podemos acabar com isso, ficar somente discutindo o assunto não vai adiantar.

Eduardo E. S. Prado disse...

Toni Augusto,

No geral eu também vejo a tv como um desperdício de tempo, mas esse é um meio de comunicação de massa importante demais para ser menosprezado ou, pior ainda, substimado. Nestes sessenta anos a tv deu contribuições importantes para a formação cultura do brasileiro, mesmo com todas as críticas que possamos fazer a ela. Alguns programas de tv que eu assistis na infância ajudaram a compor o ser humano que eu sou hoje. Claro, tem a família, o contato social, as leituras, como você lembrou no seu comentário, mas tem a tv também, o rádio, embora este seja menos influênte, e agora a internet.

Ente o que é bom e o que é lixo, o jeito é saber manobar bem o controle remoto.

Abraço!

wallace neri disse...

ESTE PROGRAMA DEVERIA SER MATÉRIA ESCOLAR
o problema é que poucos dão valor ao estudo do programa, e uma grande maioria, que é contra, está em posição de 'estado' e a minoria que o estuda (na minha visão) está na posição de 'povo'
-aí eu vou lá reclamar alguma coisa 'sozinho', vou levar um 'sai fora menino' no meio da cara-
mas acho que deveríamos ler e reler essa programa.
E RECOMENDO A LEITURA DO PRÓPRIO PNDH 3 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/D7037.htm

Eduardo E. S. Prado disse...

Wallace,

...e a maioria que é contra sequer sabe sobre o que é contra. Sobra desinformação! Em benefício de quem? Do povo é que não é.

Só diria que a parcela da população que é levada a ser contra esta defendendo a posiçãol mais de uma elite conservadora _ e burra, na minha opinião _ que do Estado, afinal, o PNDH é um programa de Estado.

Obrigado pelo link!

Elienar disse...

Sou cristã evangélica batista. Não havia lido ainda o PNDH3, só li hoje. Acho que as pessoas que são contra, precisam ler e reler o que está escrito ali para tirar suas próprias conclusões. Ouvir e aceitar tudo o que se ouve, como verdade, é uma loucura.
CRISTÃOS! JESUS pregou e nos responsabilizou a continuar pregando as boas novas do evangelho a toda e qq pessoa. TEMOS O DIREITO E O DEVER de fazer isso, porém o respeito ao LIVRE ARBÍTRIO é preservado por Deus e o deve ser por nós tb. O BRASIL e o mundo precisa de JESUS, mas o respeito á liberdade do SER HUMANO, prá mim é fundamental. O ESTADO É LAICO!
"dai à César o que é de César, e a Deus o que é de Deus"
Não vamos confundir as coisas.

Eduardo E. S. Prado disse...

Elienar,

Seu depoimento é um belo recado aos que andam por confundir as coisas. O ESTADO É LAICO! E compartilho com você o pensamento de que a LIBERDADE do ser humano é um valor fundamental a ser respeitado.

Obrigado por comentar!

Anônimo disse...

Eu não sou de religião alguma mas confesso que quando eu li o PNDH não gostei do que li,o que mais me deixou aflita nesse programa foi o fato de haver uma manipulação por parte dos livros didáticos nas escolas com esses tais (direitos),tem muita pressão desses (direitos)sendo forçados oela manipulação de nossos filhos na escola,eu sincera mente não gostaria que isso chegasse na escola,porque sou defensora do direito de trabalhar mas nunca concordarei que prostituição é um trabalho(profissionais do sexo)e lá nesse decreto eles querem ensinar para a minha filha que é um trabalho como os outros dêem uma olhada,tem muita coisa estranha lá

Eduardo E. S. Prado disse...

Desculpe, Anônima, mas você não leu o PNDH, ou seu comentário não conteria tantos equívocos. Mas leia, ainda dá tempo.

Anônimo disse...

Respondendo quem escreveu: "...empresas privadas que é quem paga a conta do país através dos impostos. É quem dá emprego e gera riqueza." Trabalho é que gera riquesa meu caro, empresa privada gera é lucro! ...lucro é salário não pago. Geração espontânea foi uma teoria a muito tempo desacreditada, admitia-se que certos organismos vivos pudessem surgir espontaneamente da matéria bruta. Sou trabalhador não voto mais no PT (pois virou Partido de Patrão que favorece Banqueiro),o PT quem mais arrecadou do ITAÚ e BRADESCO. Não sou anonimo, meu nome Marcos Antonio Caliman Nalin

ALEXANDRE DO NASCIMENTO disse...

Para os "torcedores" de partidos, seja eles do PT ou do PSDB, ou Malufistas, vcs são uns BURROS, enquanto vcs torcem por esta corja de bandidos, mais da metade do seu salario é comido pelo governo, seja ele presidido por quem for. O povo brasileiro que é muito inteligente decepciona qdo falam de politica, não tem propriedade pq vivem sendo furtados e ainda BRIGAM por este ou aquele candidato ou partido, querem saber, continuem assim, é isso que ELES querem, povo desunido... meu nome é ALEXANDRE DO NASCIMENTO.

Anônimo disse...

É engraçado o ANONIMO informar tanto e dizer que "o anonimato da web põe em dúvida o anonimato da informação"

Anônimo disse...

Sou completamente a favor do PNDH-3, Pois chega de tanta desigualdade e tanto preconceito em nosso País!

Anônimo disse...

Eu sou o Padre Flávio,aqui de Tatuí-SP.
A única coisa que eu sou contra nesse PNDH 3 é o casamento homossexual, pois DEUS abomina esse tipo de coisa.

DEUS ABENÇOE TODOS VOCÊS DO BLOG !!!!!

Anônimo disse...

Para Toni Augústo
Parabéns pelo seu comentário. Nem tenho o que falar aqui, pois você falou tudo. Se tem ladino é porque tem bobo assistindo tv.

Anônimo disse...

É surpreendente a violência e a ignorância na maioria dos comentários.

Parem com isso por favor, sejam sensatos e respeitosos.

Anônimo disse...

Olha, não dá para comparar o Programa Estadual de Direitos Humanos aprovado pelo então governador Mário Cóvas com o PNDH3. Quem ler e comparar verá o que estou dizendo. O enfoque é totalmente diferente. Esse PNDH3 assusta qualquer pessoa sensata já nos seus primeiros parágrafos. Não tem nada de "defesa de direitos humanos". Ao contrário, sua essência é a destruição dos mais fundamentais direitos da pessoa humana, a começar pelo direito à vida, que é a razão maior da existência do Estado. Quanto o Estado deixa de proteger a vida humana, especialmente dos mais indefesos (os fetos), perde a razão maior de sua existência e passa ser o nosso maior inimigo. Uma mulher só tem direitos sobre si mesma. Mas o feto não é ela e não é dela. Até um jegue sabe disso.

Kensuke Cassyus disse...

Ah, hipocrisia chovendo por parte de cristãos aqui, "o país precisa de jesus".

CONHECEM ESTADO LAICO? ¬¬"

Anônimo disse...

Direitos Humanos? Que piada!

Se querem proibir símbolos religiosos,
vamos ter que mudar o nome de 23214323143214343214324 cidades brasileiras que
possuem nomes de santos católicos.

LIBERDADE DE EXPRESSÃO FILOSÓFICA E RELIGIOSA,
É O QUE REZA A CONSTITUIÇÃO!!!

Eduardo E S Prado disse...

Querem proibir símbolos religiosos? Onde?

Não é o tema do post, mas em um Estado laico como o Brasil, segundo diz a própria Constituição, símbolos religiosos não deveriam ser permitidos em repartições públicas, a não ser os de caráter artístico ou históricos, no caso de edifícios antigos ou museus. É exatamente porque cada brasileiro tem direito a liberdade religiosa _ e esse é um dos direitos humanos _ que o Estado não pode ter nenhuma religião. Não há contradição nisso.

Só uma informação: O Brasil possui, hoje, pouco mais de 6000 (seis mil municípios.

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